Termos e Condições

1. Propriedade

1.1 O site trilhosdomundo.pt , incluindo logotipos, marcas registadas, direitos de autor, copyright e serviços nele presentes, são propriedade da empresa Fugapetecível Lda, sociedade com sede na Praça Lopes Graça, 11 B 2810-250 Almada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa colectiva NIF 509049699, RNAVT registo nº 2845.

1.2 O código de actividade económica da Fugapetecível Lda é o 79110 – Actividades das agências de viagem.

1.3. As presentes condições de utilização do site destinam-se a estabelecer os termos e condições pelos quais se regerá o acesso às informações e conteúdos disponibilizadas no site trilhosdomundo.pt e a realização de reservas e pedidos de orçamento.

1.4 A FugaApetecível Lda (Trilhos do Mundo) reserva-se o direito de inserir, alterar e remover, sem aviso prévio, qualquer informação nas presentes condições de utilização. O utilizador é responsável por rever o conteúdo das condições de utilização sempre que consultar ou reservar viagens através do site trilhosdomundo.pt. A utilização do site trilhosdomundo.pt após quaisquer alterações introduzidas pela FugaApetecível Lda, será considerado como aceitação tácita das mesmas.

2. Acesso à página web

2.1 A FugaApetecível Lda e os utilizadores da página trilhosdomundo.pt acordam que o acesso à mesma, a visualização, utilização ou contratação a partir dela, regem-se pelas presentes condições de utilização.

2.2 A utilização deste site implica e pressupõe que, os clientes aderem e aceitam expressamente, de forma plena e sem reservas, a todas e cada uma das condições de utilização na versão publicada e em vigor no mesmo momento em que os clientes acedam a este site, especialmente as estabelecidas sobre a limitação de responsabilidade, assim como as de qualquer fornecedor de serviços turísticos ou de viagens. Logo, os clientes devem ler atentamente as presentes condições de utilização antes de utilizar o portal e declarar expressamente que as leram e compreenderam, dado que as mesmas podem ter sido alvo de modificações desde a última vez que acederam.

2.3 A utilização deste portal está reservada a maiores de 18 anos e a pessoas legalmente capazes de o fazer.

2.4 A FugaApetecível Lda reserva-se o direito de negar o acesso ao site sem aviso prévio, só sendo permitido o acesso a maiores de 18 anos e legalmente capazes de o fazer.

2.5 Sem prejuízo do acima disposto, as partes comprometem-se a observar toda a legislação e normas aplicáveis à referida página web e às reservas contratadas por seu intermédio.

3. Direitos de propriedade Intelectual

3.1 O site trilhosdomundo.pt é para uso pessoal e não comercial do utilizador, limitando-se às finalidades previstas nas cláusulas 1.3, 2.1 e 5.5 das presentes condições de utilização. Toda a reprodução, transmissão, exibição, publicação, distribuição, colocação à disposição do público, criação de obras derivadas, modificação, adaptação, tradução, transferência ou venda de quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através do presente site e quaisquer outras formas de exploração, total ou parcial, do conteúdo e materiais do site, designadamente, texto, imagens, software, clips de áudio ou vídeo, deverá respeitar os direitos de propriedade intelectual da FugaApetecível Lda, encontra-se protegida pela lei portuguesa e internacional de direitos de autor e é totalmente vedada sem autorização prévia e escrita da FugaApetecível Lda.

3.2. A utilização, obtenção ou armazenamento dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site trilhosdomundo.pt, só pode ser efectuada pelos meios previstos e fornecidos no mesmo. São, nomeadamente, vedados sem o prévio consentimento escrito da FugaApetecível Lda a remoção parcial de texto e/ou imagens e reprodução noutro contexto, ou a reprodução integral ou parcial do site geaweb.pt noutro site.

3.3 Os clientes reconhecem e expressamente aceitam que os conteúdos, elementos e direitos de propriedade intelectual (incluindo sem qualquer limitação direitos de autor e direitos conexos, copyright, patente, marca de produtos ou serviços e segredos industriais) relativos à página web da FugaApetecível Lda e que os clientes recebam ou a qual acedam, são propriedade exclusiva da FugaApetecível Lda ou dos seus fornecedores.

4. Conteúdos

4.1 Os conteúdos da página trilhosdomundo.pt estão protegidos por direitos de propriedade intelectual incluindo direitos de autor e direitos conexos, Copyright © 2025 da titularidade da FugaApetecível, Lda (Trilhos do Mundo) . Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pelo presente aos clientes são direitos reservados.

4.2 É proibida a reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de parte ou da totalidade dos conteúdos sob qualquer forma, sem a prévia autorização escrita, salvo se for feita de acordo com os termos do disposto nas alíneas seguintes:
(I) A Fuga Apetecível, Lda. permite que o cliente visualize as suas páginas no seu computador ou que imprima cópias de extractos dessas páginas exclusivamente para seu uso pessoal e não para redistribuição, excepto se a FugaApetecível, Lda o permitir por escrito.
(II) A Fugapetecível Lda. permite que o cliente aceda ou utilize alguns documentos das suas páginas apenas mediante a sujeição a termos adicionais indicados nesses documentos e o cliente aceite expressamente esses termos adicionais.

4.3 Os clientes reconhecem e aceitam:
– Que, salvo o aqui acordado, não adquirem nenhum direito adicional sobre o conteúdo.
– Que o conteúdo, directa ou indirectamente recebido ou ao qual tenha acesso, é propriedade exclusiva da Fugapetecível Lda ou dos seus fornecedores, os quais continuarão a ser os seus únicos proprietários.

5. Alterações na página trilhosdomundo.pt

5.1 A Fugapetecível Lda poderá realizar melhorias ou alterações na informação, elementos, dados, serviços e demais elementos desta página ou cancelá-la a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio.

5.2 A Fugapetecível Lda pode, igualmente, modificar estas condições de utilização do site, a qualquer momento, e tal modificação será válida desde que introduzida no site.

5.3 Consequentemente, o acesso e posterior uso do site pressupõe a aceitação por parte dos clientes das novas condições de utilização.

5.4 A Fugapetecível Lda pode suspender o acesso ao site, na sequência de trabalhos de manutenção, por motivos de segurança da rede ou por motivos de força maior, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

5.5 Este site é para acesso exclusivo ao público para que este possa efectuar as suas reservas. Não aceitamos reservas de agências de viagens ou outras pessoas actuando como intermediários de pessoas singulares ou colectivas.

6. Responsabilidade

6.1. Sem prejuízo das condições gerais de venda dos serviços/produtos disponibilizados no presente site previstos nas Condições Gerais, e na medida do legalmente permitido, a Fugapetecível Lda. não concede garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de propriedade, não infracção, garantias implícitas de possibilidade de comercialização ou adequação para qualquer fim específico, em relação à disponibilidade, precisão, fiabilidade ou conteúdo destas páginas.

6.2. Na medida do limite permitido por lei, em nenhuma circunstância poderá a Fugapetecível Lda ser considerada responsável por quaisquer prejuízos, incluindo lucros cessantes e danos emergentes, que estejam directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou a impossibilidade de uso dos conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas através do site trilhosdomundo.pt, mesmo que a Fugapetecível Lda tenha sido informada da possibilidade de ocorrência desses danos.

6.3. Na medida do limite permitido por lei, incluem-se na limitação de responsabilidade prevista no ponto precedente todos danos provocados nos computadores do cliente, decorrentes da utilização do site trilhosdomundo.pt e ainda eventuais danos provocados pela disseminação de vírus, “trojans” e “worms”, seja qual for a sua origem e modo de transmissão.

6.4. Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas no site trilhosdomundo.pt, ou por intermédio do mesmo, são fornecidos tal como nele aparecem e são divulgados, sem qualquer garantia de qualquer tipo prestada pela Fugapetecível Lda

6.5. O site trilhosdomundo.pt poderá conter informação, endereços ou materiais de outros sites não pertencentes à Fugapetecível , Lda., pelos quais serão, única e exclusivamente, responsáveis os autores desses mesmos sites. A Fugapetecível Lda não se responsabiliza pelas informações, endereços ou materiais incluídos nesses sites.

6.6. O site trilhosdomundo.pt poderá conter ligações para sites de terceiros. Tais links são meramente informativos e a Fugapetecível Lda não assume qualquer responsabilidade pela exactidão, integridade ou legalidade do conteúdo desses sites, ou por eventuais informações, opiniões, ofertas de produtos ou serviços neles contidos. A Fugapetecível Ldadeclara não possuir qualquer controlo sobre sites de terceiros, no que diz respeito a risco de confidencialidade, segurança e outros.

6.7 O cliente é responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados facultados, reservando-se à Fugapetecível Lda o direito a excluir dos serviços registados qualquer cliente que tenha facultado dados falsos, sem prejuízo de outras acções que possam transitar para a via judicial.

6.8 Ao enviar materiais para qualquer um dos servidores daFugapetecível Lda, por correio electrónico ou através das páginas do site, o cliente concorda com o seguinte:

(i) os materiais não deverão conter nenhum elemento que seja ilegal ou inadequado para publicação;

(ii) deverá procurar e eliminar quaisquer vírus ou outros aspectos destrutivos antes de apresentar qualquer material;

(iii) é proprietário do material que envia ou tem um direito ilimitado para poder fornecê-lo;

(iv) a Fugapetecível Lda pode publicar esses mesmos materiais sem encargos e/ou incorporar os mesmos ou qualquer um dos conceitos aí descritos nos seus produtos.

7. Lei aplicável

A todos os litígios emergentes da interpretação ou execução das presentes condições de utilização aplicar-se-á a legislação portuguesa.

v1 Dezembro 2025